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Alceny Xavier

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Sobre o Pacto Antenupcial

Perfil Removido · há 11 anos

Bom dia DR. Danilo Lira, gostaria de ter sua importante opinião a cerca de um problema bem comum, o contrato informal, somente com assinatura reconhecida , em caso de união estável, afastando a Comunhão Parcial de Bens como regime supletivo/legal, e pretendendo a separação total dos bens....no caso em concreto, a esposa viveu muitos anos, e foi prejudicada, pois o cônjuge colocou os bens somente no nome particular dele, e assim dispôs uma justiça, não restando nada a ela....pode ser anulado o contrato, pela sua informalidade, ja que não constituiu um pacto, e sim somente um contrato com assinatura reconhecida, que veo a prejudicar pela má fé do companheiro

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Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-69.2013.8.26.0187 SP XXXXX-69.2013.8.26.0187

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 11 anos

Devia aos moldes agora do NCPC, sair uma sumula que fosse de encontro ao Direito do consumidor, contra as práticas abusivas dos Bancos, sobre financiamento!

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Comentário · há 11 anos

Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo

Marildo Gomes · há 11 anos

Neste caso, de parcelamento, também é valido para no caso de divórcio, qdo o casal tem bens a escriturar?

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